vocábulo “nepotismo”, historicamente, advém da prática das autoridades eclesiásticas nomearem seus parentes para exercerem cargos importantes na administração da igreja. Poderíamos simplesmente denominar de “parentismo” o costume que tem os representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e outros gestores públicos, de nomear parentes, de todos os graus, para assumirem cargos e responsabilidades importantes na administração dos órgãos públicos.
Tenho percebido – com espanto – que muitas pessoas acham que os representantes do poder público, que engordam a renda familiar nomeando parentes para exercerem cargos da administração pública, estão fazendo a coisa certa. Essas pessoas do povo acham que aqueles que criticam os Prefeitos, Juízes, Vereadores, etc. pela prática do nepotismo só o fazem por que não estão no poder, e se estivessem fariam a mesma coisa. Será que têm razão? Infelizmente a lógica de boa parte do povo é baseada no que se vê e em sua experiência de vida. E o que o nosso povo vê e sente no seu dia a dia é que o costume de contratar parentes, apesar de ser um abuso de poder (portanto ilegal), e nocivo à sociedade como um todo é algo que vem de muito tempo atrás e que “todo mundo” faz. O povo inclusive sabe que muitos que estão na oposição e que criticam o nepotismo, logo nomeiam os seus parentes quando ganham o poder. Como o povo não é cego nem nada e como a própria sociedade ainda não criou um movimento para eliminar definitivamente essa prática, criou-se uma lógica perversa de aceitação do nepotismo que é: 1) imoral; 2) ilegal e 3)nociva a todos nós. Vejamos por que.
Por que o nepotismo é imoral? Porque os que buscam o voto popular para se elegerem não têm moral nem coragem de dizer em suas campanhas que vão nomear filhos, esposo(a), genros, cunhados, tios, ou sobrinhos, ao invés de fazer concurso público, ou nomear para suas acessorias pessoas capazes, oriundas de instituições competentes.
Por que o nepotismo é ilegal? Simplesmente porque já existem Leis e interpretações de muitos tribunais (jurisprudências) condenando a lesiva prática dos gestores públicos contratarem seus familiares para cargos da administração pública. Nesse caso a Lei procura fazer justiça social e garantir a igualdade de condições para todos os cidadãos que querem assumir um cargo público: enquanto a maioria tem que lutar para passar num concurso, os parentes dos eleitos entram no serviço público pela janela. Em regra esses aparentados prestam serviços de péssima qualidade por que não são preparados para assumir os cargos que ocupam. Não tem compromisso institucional, nem autonomia de função, nem estabilidade de emprego para defender a ética e a transparência do serviço público. Acabam alimentando a corrupção e prestando péssimos serviços à população. Discriminam o cidadão comum e estão lá para atenderem apadrinhados.
Por que o nepotismo é nocivo a todos nós? Porque as nossas condições de vida não dependem somente de cada um de nós individualmente, do nosso emprego ou do nosso salário. Depende fundamentalmente de quanto dos nossos impostos arrecadados pelo poder público está sendo gasto da melhor forma possível nos serviços de saúde, na nossa segurança, na nossa educação, na pavimentação das nossas ruas, no saneamento e equipamentos sociais dos nossos bairros, nos programas sociais de recuperação e de geração de oportunidades para nossos jovens e marginalizados, etc. A máquina pública cheia de parentes é dinheiro estragado na folha de pagamentos. São salários caros pagos a pessoas incompetentes e improdutivas uma vez que são apenas parentes e não funcionários capacitados e submetidos a um plano de carreira e de produtividade. Salários e comissões de parentes deixam de ser aplicados na saúde, educação, infra-estrutura, etc.
Por ser imoral, ilegal e nocivo à sociedade como um todo, é que devemos reconsiderar nosso ponto de vista sobre o nepotismo. A luta contra o nepotismo não é absolutamente uma questão de hipocrisia. Trata-se de uma luta NECESSÁRIA para que tenhamos uma administração pública que respeite o povo ao invés de menosprezá-lo. Uma administração pública que invista com responsabilidade o dinheiro dos impostos que pagamos e promova o desenvolvimento com oportunidades para todos. Afinal, todos temos o direito de vivermos bem em nossas comunidades dispondo de bons serviços de saúde, boas escolas, praças, lazer, sistema de transporte, de segurança, bom atendimento nas repartições públicas, etc. O nepotismo não contribui para isso.
Analisando-se com mais cuidado essas questões poderemos deixar de ser tolerantes com a prática do nepotismo uma vez que, o que está em jogo é a qualidade dos serviços prestados pela administração pública, sua eficiência e eficácia (resultados) e, por conseguinte, a nossa qualidade de vida.
Poderíamos ainda tratar aqui outras conseqüências nefastas do nepotismo como a corrupção, a impunidade, tráfego de influências, etc., porém tais considerações ficarão para uma próxima oportunidade.
Ernesto Luiz Batista Filho.
Extraído do site: http://soltandooverbo.com.br
